UM GOLPE DEMOCRÁTICO: entender para agir

DEMOCRACIA, GOLPE, FASCISMO

Quando os termos da realidade são altamente disputados não há facilidade na compreensão. Quando os conceitos mais importantes e polêmicos do último século entram em cena, a confusão está armada. Tentemos entender o que essas palavras significam em política.

A) DEMOCRACIA.

Alguns significados:

1) Regime  em que há possibilidade de participação de todas/os cidadãs/os do processo de tomada de decisão por meio de candidatura e voto;

2) Forma de escolha que abarca a maioria ou a vontade do povo;

3) Regras explícitas e estáveis para execução de decisões que afetem a coletividade (geralmente leis);

4) Direito efetivo de participação na coletividade que perpassa por justiça social;

5) Possibilidade de livre manifestação das vontades individuais e coletivas.

B) GOLPE.

1) Diz-se do que rompe abruptamente um regime político;

2) Mudança ilegal e/ou ilegítima do curso do jogo;

3) Mudança ilegal e/ou ilegítima das regras do jogo;

4) Ação ilegítima e/ou injusta.

C) FASCISMO.

1) Regime político que tomou conta da Itália entre 1922-1945 e envolvia um Estado autoritário (sem apreço por regras ou lei e afeito ao uso da violência física), um líder carismático (Mussolini) e forte sentimento nacionalista;

2) Ideologia de desumanização e/ou aniquilação de outrem;

3) Postura política que não admite dissenso.

Democracia, golpe e fascismo no Brasil de 2016?

Até onde enxergo, não há em curso no país nem grande golpe, nem exatamente fascismo, nem realmente ataque ordenado à democracia. O que acontece, então?

IMPEACHMENT, LAVA-JATO, FORA PT

Três grandes acontecimentos políticos confluem: processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, operação da Polícia Federal Lava-Jato e manifestações públicas de repúdio a Dilma, Lula e ao PT. Que há de anti-democrático, golpista e fascista nisso?

IMPEACHMENT.

Previsto na lei nº 1.079, é procedimento legal de destituição de presidente ou ministro/a por crimes de responsabilidade.

Pode não ser democrático no sentido A-4.

Os sentidos A-1, 2 e 5 estão em disputa. O impeachment é legítimo?

A princípio é democrático no sentido A-3. Aqui sua conformidade com a lei precisa ser provada.

B-1 e 3 não parecem estar em discussão. B-2 e 4 estão em disputa.

C-1 e 2 não se aplicam. C-3 talvez esteja em disputa. 

LAVA-JATO

Somente A-3 se aplica. Em disputa.

B-2 e 4 estão em disputa.

C não parece aplicar, somente em alguns traços específicos de C-1 (possível autoritarismo que desrespeita leis).

FORA PT

Parece contrariar A-1.

Pode implicar em negação de A-3 e 4.

Disputa A-2 e 5.

B-1 e 3 não parece estar em disputa; B-2 e 4, sim.

Em C-1 há semelhanças, mas carece de líder carismático, por um lado, e mais evidências de um Estado autoritário, por outro.

C-2 talvez não seja maioria, mas tem virado marca do movimento. 

C-3 cada vez mais se torna característica do movimento.

UM GOLPE DEMOCRÁTICO

O golpe anti-democrático e "fascista" da injustiça social nos é dado desde sempre, em doses homeopáticas (ainda que sangrentas) e de maneira naturalizada.  É o jogo, a política, a realpolitik, a governabilidade. A democracia formal e burocrática a todo momento golpeia a democracia substantiva.
O que acontece no Brasil de 2016 é de outra sorte. Não há um grande golpe à democracia sendo orquestrado por atores de um grupo político a mudar completamente o regime. Não é golpe militar, como em 1964. Não é também um levante fascista comandado por um líder habilidoso (embora alguns elementos já emerjam na sociedade).
Está em curso nesse país um golpe perfeitamente democrático. Aliás, não é UM golpe, mas pequenos  e sucessivos tensionamentos da democracia. O processo de impeachment da presidenta eleita preserva alguns elementos de legalidade, mas só segue em frente com bruscas manobras de Eduardo Cunha e da oposição de direita. A Lava Jato é também perfeitamente legal no geral, o que impressiona é a seletividade nas investigações e punições, por um lado, e ações que atingem ou ultrapassam o limite da legalidade, de outro lado. O movimento "Fora PT" é completamente legal e possivelmente legítimo num primeiro momento. Por que, então, seria papel da esquerda lutar contra o golpe e a favor da democracia?
Se a esquerda governista tem interesse óbvio na manutenção do governo, à oposição da esquerda cabe tomar as ruas pela reivindicação da democracia e contra os golpes de direita em diversos sentidos. Num primeiro momento os tensionamentos (anti-)democráticos podem desestabilizar a democracia enquanto procedimento porque derrubam qualquer possibilidade de estabilidade ou confiança de que as escolhas tomadas representam o povo e sejam mantidas. Num segundo aspecto, deve-se lutar pela democracia desde seus fundamentos igualitários, combatendo medidas elitistas tomadas dentro e fora do governo, por aliados e opositores do PT.
Os golpes são desferidos por muitos atores, mas não devemos perder de vista que temos um inimigo comum: Eduardo Cunha e o PMDB. São os senhores desta sigla que ocupam os postos mais altos e a maioria dos postos de poder neste país. É esse o principal partido articulador da bancada Boi, Bala e Bíblia, que põe em cheque direitos de diversas minorias políticas. Esqueçam distrações como Bolsonaro, Aécio e Dilma. Cunha, Temer e Kátia Abreu, bem como seus aliados, compõem o único ator político que pode desferir um golpe à democracia desse país. Adequado, não? O Partido do Movimento Democrático Brasileiro é o agente de nosso golpe "democrático".

Política e polarizações num Brasil em crise

Um elemento constitutivo da política é a delimitação de amigos e inimigos, a divisão da linha entre nós e eles. Serve para a paz democrática, serve para a guerra sangrenta. Nesse sentido, política é sobre disputa. As disputas políticas, entretanto, não estão dadas, antes precisam ser constituídas enquanto tais. Estabelecer polarizações é um exercício constante e tenso para quem se propõe a fazer política (dentro ou fora do Estado).

amigas e rivais

Consciente disso, Luiza Erundina disse que Marina Silva deseducava a sociedade ao não se afirmar de esquerda ou de direita. Não se governa para frente apenas. Ainda assim, Marina tentava construir outra polarização: nova política x velha política. Até hoje é difícil entender quais eram os termos concretos dessa polarização, que soa tão óbvia quanto artificial. No fim, quando veio a hora da polarização eleitoral, Marina escolheu um lado. Cito a querela entre Erundina e Marina nas eleições presidenciais de 2014 (que em certo momento as uniu na candidatura do PSB e as separou no segundo turno) porque concordo em partes com as duas. Com Erundina, pois sigo o argumento de que descartar a polarização esquerda x direita é encobrir outras escolhas. Com Marina, porque também penso que a polarização PT x PSBD prejudica o Brasil (essa é a posição de Domenico de Masi).

cher sobre lênin sem cabeça

Desenrolemos. Esquerda e direita, enquanto horizontes normativos, enquanto polos ideológicos, são combinações de princípios e/ou pautas capazes de guiar tomadas de decisão. Só faz sentido que política seja sobre disputa se for também sobre a possibilidade de escolha de diferentes formas de ação - caso contrário, de que serviria a disputa? É verdade que em diferentes momentos e por diferentes perspectivas os termos da disputa podem ser entendidos de maneiras específicas (saquaremas e luzias, no Brasil Império; machista e feminista, nos termos de gênero). Se a confusão existe e não pode ser solucionada simplesmente numa única dimensão (como a chegada ao socialismo), nem abdicada (pois algum caminho deverá ser seguido), talvez a melhor saída seja definir de forma ao mesmo tempo normativa e aberta o que é ser de esquerda: lutar contra todas as formas de dominação, organizadas de maneira específica pelo capitalismo monopolista. 

Desenrolando ainda mais: nem de um lado, nem de outro devem as polarizações partidárias ser automaticamente igualadas às polarizações políticas. Aqui o debate é mais palpável, mas ainda mais perigoso. Quando falamos em polarização partidária falamos sobre o Estado, falamos ainda sobre elites políticas capazes de mobilizar máquinas de angariar votos (quase sempre por meio de investimento de muito dinheiro). Essas elites são expressões parciais do embate entre duas estruturas mais ou menos maleáveis e mais ou menos interligadas: o Estado e a sociedade. Nem toda polarização partidária esgota as polarizações políticas no seio de uma sociedade.

essa família muito unida...

Enrolando tudo novo... a breve democracia brasileira foi marcada, na maior parte de sua duração, pela disputa entre o PT e o PSDB. E assim nos organizamos enquanto Estado e nação. De um modo geral as demandas à esquerda foram encaixadas no polo vermelho e as demandas à direita no polo azul. Consolidações de políticas estatais e reorganizações sociais depois, além das taxas pagas à governabilidade, as fronteiras entre nossa polarização política e partidária estão borradas - essa é a gênese da crise política. À direita do PSBD temos atores como Bolsonaro, MBL e Eduardo Cunha - que, vejam só, é da base aliada do governo de esquerda! Falando ainda em aliados, dois dos grandes nomes do PMDB que apoiam o governo (de esquerda!) contra o impeachment são Renan Calheiros e Kátia Abreu.

Sucessivamente a esquerda, sob diversos nomes, tem apoiado os governos petistas em sua manutenção no poder. Óbvio, o que seria de nós se a direita fosse vitoriosa?! O que parece menos óbvio é quem é esquerda e quem é direita a esta altura - porque esquerda e direita são definições difíceis, mas principalmente porque os partidos estão retalhados e rifados (cada um compra a parte que puder, com o a moeda que tiver). Cede aqui, governa ali. E cada guinada à esquerda do governo federal se consolida como uma promessa a ser cumprida em parcelas a perder de vista (a radicalização sinalizada em 2014 entrou 2015 com Joaquim Levy e o pós-impeachment novamente promete, mas é certamente um pós-Levy ainda com ajuste fiscal).

Positivamente somos pouco capazes de constituir uma identidade própria, enquanto esquerda brasileira. Delimitar um “nós” só é fácil para quem exclui sem sofrer. Todavia, em meio à crise ganhamos um grande inimigo. Cunha é contra as mulheres, contra a população LGBT, contra indígenas, contra trabalhadoras/es, contra a juventude negra. Assim vamos descobrindo que somos mulheres, somos LGBT, somos indígenas, somos trabalhadoras/es, somos juventude negra... e cada derrota política desses grupos é uma derrota nossa. Somos todas/os contra Cunha. Somos a esquerda brasileira. E nós somos muito mais do que um partido, uma coligação ou um governo. Precisamos descobrir isso antes de nos digladiarmos pela manutenção de quaisquer elites no poder (chegando a absurdos como petralhas x coxinhas). Busquemos uma nova política de esquerda.             

Frankfurt em chamas

Imagine você tendo assistido, ainda criança, ao desenrolar da Primeira Guerra Mundial. Imagine agora que você é um alemão (de origem judia) observando a ascensão do nazismo e o início da Segunda Guerra Mundial. Pelo rádio chegam as palavras do Führer a cada domicílio. E a suástica se multiplica pelas ruas. É nesse clima que Theodor Adorno e Max Horkheimer escrevem (e publicam) "A Dialética do Esclarecimento", em 1944. Desde então "Indústria cultural" tem sido expressão recorrente para designar o esvaziamento de conteúdo das relações sociais. O objetivo desse texto será uma crítica a esse conceito, tanto na lógica interna à obra original, como nos usos corriqueiros desta abordagem.

De saída é importante pontuar que existe uma indústria cultural; isso é inegável. Existe uma produção em larga escala de "bens culturais" (consideremos aqui "cultura" num sentido mais restrito que o concebido pela Antropologia): filmes saem aos montes de Hollywood, existe todo um mercado literário que escoa gêneros como auto-ajuda e trilogias infanto-juvenis, sem contar com as grandes gravadoras em busca da batida perfeita. Existem os empresários, os conglomerados, a produção racionalizada, o estabelecimento de metas, a adequação dos produtos ao mercado e assim por diante. Se alguém não se convenceu ainda de que há uma indústria cultural operante recomendo esse Profissão Repórter sobre como a indústria do sertanejo investe milhões na produção de carreiras de sucesso. Se de fato existe uma indústria cultural, qual é o problema de Adorno e Horkheimer?

No texto que consolidou a expressão os autores adotam, na maior parte do tempo, um tom nihilista. Você termina a leitura sem saber muito bem o que fazer, afinal todas as possibilidades de emancipação estão em franco processo de degradação no curso do capitalismo tardio. Parece uma crítica rasa, mas é o início do descompasso com o próprio materialismo histórico dialético. Se não há possibilidade de mudança a partir das condições materiais de uma época, não há nem dialética, nem história. Se a razão está fadada à captura pela instumentalização própria do capitalismo, não pode haver consciência de classe; logo não pode haver revolução. Jürgen Habermas, um colega frankfurtiano da dupla supracitada, tenta separar o joio do trigo, dizendo que há razão instrumental, mas há também razão comunicativa. Hannah Arendt também acredita que a reflexão pode enfrentar a banalidade do mal. Todavia na década de 40 nossos companheiros acreditavam que a propaganda havia destruído o raciocínio. Afinal, que dizer de uma juventude que se deixava seduzir por Hitler e pelo jazz?

todo interesse é capitalizável

Se a associação de jazz ao nazismo soou estranha, podemos passar ao próximo ponto. Adorno concebe muito bem que a indústria cultural não só produz afirmações explícitas da conservação da realidade, mas sua própria crítica. Pode-se comprar um pacote (ticket, no original) conservador, como um pacote revolucionário. De algum modo, entretanto, o autor parece não perceber que seu desdém pelo jazz e pelo gosto das pessoas não o deixariam fora dessa indústria. Que seja dito que por Adorno não apresentar saídas fica difícil saber exatamente o que ele defende. O uso que se faz costumeiramente (e que é possível) do conceito de indústria cultural é sua contraposição como constituição de uma vanguarda (intelectual, cultural, política). Não é por menos que o esquerdismo se tornou um estilo de vida (não ausentado a crítica aos partidos de esquerda que compram essas ideias, obviamente). No Brasil isso se cristaliza com a produção de ícones da boa cultura (Tom Jobim, Toquinho e companhia) ou da contracultura (vide Chico e Caetano), dos bons filmes, dos livros clássicos. Se levarmos a sério o tema que Adorno levanta, ou pensarmos na análise de Bourdieu de como os gostos produzem distinção social, a constituição de uma vanguarda, que conseguiria fazer a crítica certa, não é menos ideológica. 

Criança geopolítica observando o nascimento do homem novo, Salvador Dalí, 1943

Adorno é o Schumpeter da esquerda, com implicações semelhantes. Publicado dois anos antes do livro sobre esclarecimento, "Capitalismo, Socialismo e Democracia" era um ataque direto de Joseph Schumpeter à razão (ao menos a razão para além do âmbito econômico). Sua análise, tendo também a propaganda de fundo, é de que as massas são influenciáveis e muitas vezes não conseguem escolher os caminhos certos para chegar ao que querem. Para ele, pensar que o fundamento da democracia é a escolha individual seria um erro; a democracia estaria assentada na competição entre partidos (elites) pelo voto (que é também a única maneira de evitar a tirania). Quando adotamos, seguindo Adorno e Horkheimer, o conceito de indústria cultural apontando para a ideia de que as "massas" são (ou estão fortemente) incapazes de raciocinar, temos apenas dois caminhos: o nada, ou a constituição de elites pensantes. E aí restaria a pergunta: quem decide quem pensa? Quem detém o monopólio da crítica? Como se define o que é verdadeiramente revolucionário e o que não é?

o povo não pensa, eles disseram

É preciso redirecionar a crítica à indústria e torná-la hiper-crítica (sem cair no nihilismo). Precisamos apontar os meios pelos quais a Globo se faz hegemônica no ramo da comunicação. Isso não significa apontar noveleiras como "alienadas" - até porque cabe aqui um rodapé de gênero: o futebol é geralmente deixado de fora da crítica. Ao mesmo tempo, pensar que funk, arrocha e sertanejo não são cultura é tomar os sintomas como a causa do problema - além de ser elitista, na maior parte das vezes. Tomemos nossa cultura (aí sim, no seu sentido antropológico e contraditório) como força motriz da revolução. São os corações pulsantes e as mentes pensantes de um povo que se expressa e resiste a única força capaz de acabar com uma dominação que começa exatamente com a divisão entre quem pensa e quem executa. MC Carol já sabe que Não foi Cabral, Valesca defende que sua buceta é o poder, Igor Kannário diz que é tudo nosso e nada deles, Gaby Amarantos e Dona Onete são de uma tribo valente que lutou e MC Soffia, aos 8 anos, já avisava às meninas pretinhas que elas são rainhas! 

O caminho para a mudança deve começar com a abolição da abordagem auto-centrada que aponta "fascistas" e "coxinhas" e corre para abrigo, como se uma bomba de escárnio pudesse conter o avanço do conservadorismo nesse país. O contrário do esvaziamento das relações sociais não é o distanciamento egoísta que cria bolhas de satisfação, mas o envolvimento comunicativo na realidade tal como ela se apresenta. Não se muda o mundo sem sujar as mãos de realidade; não se mudam opiniões sem contaminar-se do outro. Não adianta atacar propaganda apenas com mais propaganda, porque nesse jogo quem detém o poder (econômico) já ganhou. Devemos fortalecer nossa capacidade de argumentar, nas relações concretas, que essa realidade nos oprime e quem nos oprime tem gênero, raça e classe, assim como interesses bem definidos. Definitivamente, sem diálogo não há dialética.